Legislação


Legislação do IMTT
Coordenação do Sistema de Transportes Terrestres
Regulamentação da Actividade / Licenciamento de Empresas de Transporte de Passageiros em Autocarro
Serviços Regulares - Carreiras
Serviços Ocasionais e Serviços Regulares Especializados
Serviços de Expresso e Carreiras de Alta Qualidade
Transporte Internacional de Passageiros
Transporte Colectivo de Crianças
Dos Veículos
Dos Condutores
Proibição de Fumar
Livro de Reclamações
Contra Ordenações
Legislação sobre Tacógrafos
Legislação sobre Tempos de Condução e Repouso
Legislação sobre Proteção dos Dados
Legislação Diversa

NOTÍCIAS

  • Visita do Papa Francisco: Condicionamento de trânsito Por ocasião da visita do Papa Francisco a Fátima no próximo mês de maio, estão previstos vários ...

     

  • Seminário Transporte Rodoviário 2017 | ALARGAR HORIZONTES A Transportes & Negócios irá realizar, no próximo dia 4 de maio, no Hotel CROWNE PLAZA – PORTO, um ...

     

  • XI Convenção Nacional O Cliente do Futuro Decorreu nos passados dias 21 e 22 de Janeiro a 11.ª Convenção Nacional da ARP, sob o lema “O ...

     

  • Convite para a XI Convenção Nacional O Cliente do Futuro A ARP tem o prazer de o convidar a participar na XI Convenção Nacional, subordinado ao tema "O ...

     

  • Curso - Altos estudos de transportes Aproveite o desconto de 10% na inscrição para associados da ARP... NÃO PERCA ESTA ...

     

  • José Luís Carreira entrevistado pela Transportes em Revista Empresários têm de modernizar o seu ‘modus operandi’ Não basta comprar autocarros novos. É preciso ...

     

  • Transportadores Comemoram 10 Anos de Associativismo Decorreu nos passados dias 27 e 28 de Fevereiro a 10.ª Convenção Nacional de Transportadores ARP, ...

     

  • Entrevista com José Carreira para a revista Turbo Leia na integra a entrevista do presidente da ARP, publicado no nº11 Julho/Agosto de 2015 da ...

     

  • Posição da ARP face ao Orçamento Geral do Estado para 2016 Face às medidas constantes do Orçamento Geral do Estado para 2016, nomeadamente o aumento de seis ...

     

  • Decorreu a 9ª Convenção Nacional da ARP Decorreu no passado dia 07 e 08 de Fevereiro, no SANA Silver Coast Hotel, nas Caldas da Rainha, a ...

     

  • O transporte em autocarro e o seu papel no Turismo Veja na integra a opinião de José Luís Pedro Carreira (presidente da ARP) publicado na Publituris, ...

     

  • ARP adere a campanha e assina protocolo com a ACT A sessão de lançamento da Campanha Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel ...

     

  • 9.ª Convenção Nacional da ARP A ARP irá realizar a sua 9.ª Convenção Nacional. O referido evento decorrerá nos dias 7 e 8 de ...

     

  • Eleições dos Órgãos Sociais para o Triénio 2015/2017 A ARP irá realizar as eleições dos Órgãos Sociais para o Triénio 2015/2017 no próximo dia 18 de ...

     

  • ARP recebida na Secretaria de Estado dos Transportes A ARP foi recebida, no passado dia 29 de Outubro, na Secretaria de Estado das Infraestruturas, ...

     

  • Cursos de Formação Financiada – 2.ª Fase A ARP iniciará, entre o mês de Outubro e Dezembro de 2013, à 2.ª fase de formação financiada, ...